Leis 2005

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Lei nº_0304_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2005.

Lei nº_0305_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia - C.M.S.C. e dá outras providencias.

Lei nº_0306_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercício - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais nível magistério e dá outras providencias.

Lei nº_0307_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal de colocar placas de sinalização de transito e placas com os nomes das ruas no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0308_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38

Dispõe sobre a autorização do Executivo municipal de identificar as casas do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0309_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h40

Proíbe o tráfego de caminhões acima de dois eixos na Avenida Tancredo Neves neste Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0310_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h07

Altera o inciso 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 230/2002 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08

Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.

Lei nº_0312_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08

Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a construção do abrigo das crianças e dos idosos e dá outras providencias.

Lei nº_0313_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08

Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.

Lei nº_0315_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09

Autoriza o Poder Executivo do Municio a conceder a exploração dos serviços de táxi no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0316_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09

Altera a Lei Municipal nº 304/05 que fixou o orçamento para o exercício de 2005 e dá outras providencias.

Lei nº_0317_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Lei nº_0318_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10

Autoriza o Executivo Municipal a pagar gratificação de incentivo a formação aos servidores e dá outras providências.

Lei nº_0319_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débito para com a CERON Centrais Elétricas de Rondônia S/A, e dá outras providências.

Lei nº_0320_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10

Autoriza o poder executivo municipal a doar ou ratificar doação de imóvel no Distrito de Rio Branco ao Estado de Rondônia, para construção de uma escola e dá outras providências.

Lei nº_0321_2005 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h12

Dispõe sobre a construção de um mortuário no cemitério local e dá outras providências.

Lei nº_0322_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13

Enquadra a Associação Comercial dos Produtores Rurais do Rio Candeias - ASPROCAN, como filantrópica municipal e dá outras providências.

Lei nº_0323_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13

Autoriza o executivo municipal providenciar uma área urbana para construção da sede da EMATER-RO e dá outras providencias.

Lei nº_0324_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13

Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 230/2002 e acrescenta o item "e" ao inciso I do artigo 16, acrescenta o item "d" ao artigo 18.

Lei nº_0325_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14

Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.

Lei nº_0326_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14

Dispõe sobre o adicional de insalubridade de que trata o artigo 57 da Lei Municipal 048 de 29 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.

Lei nº_0329_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15

Dispõe sobre o uso de prédio de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Lei nº_0330_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15

Revoga a Lei n° 163/99 e da outras providências.

Lei nº_0331_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h17

Denomina a Rua Localizada no setor 1, na divisa com a madeireira Rocha e dá outras providências.

Lei nº_0332_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h18

Autoriza a Prefeitura Municipal a inatutuir plano de Ação Contra Verminoses conforme orientação da organização Mundial da Saúde e dá outras providências.

Lei nº_0333_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2006 a 2009 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº_0334_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19

Dispõe sobre a criação do Dia do Pioneiro e 13 de Dezembro e dá outras providências.

Lei nº_0335_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19

Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Ipecan_ Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº_0336_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2006 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº_0337_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20

Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.

Lei nº_0338_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20

Dispõe sobre o Plano de Carreira (dos Servidores Públicos) cargos e salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia_Semusa e dá outras providências.

Lei nº_0339_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21

Dispõe sobre o Plano de Carreira cargos e salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Campo Novo e dá outras providências.

Lei nº_0340_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Portos Franco, a Cooperativa Agropecuária e Extrativista dos Agricultores de Jacilândia, a Associação Radio Comunitária Ambiental Pacaás Novos ,a Associação Cultural e a Associação Agrícola de Campo Novo de Rondônia.

Lei nº_0341_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº_0342.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/07/2017 12h43

Lei nº_0344_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57

Lei nº_0345_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57

Lei nº_0346_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57

Lei nº_0347_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57

Lei nº_0348_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57

Lei nº_0349_2005.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57