Leis 2012

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 09h55

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Lei 561-2012 por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/02/2018 14h33
reconhece de utilidade publica a associação dos produtores rurais da linha altamira- ASPROL.
Lei 562 - 2012-ilovepdf-compressed.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h12
Lei 563-2012 autoriza o poder executivo a doar uma area medindo 6.400 m² para eletrobras distribuição de rondonia.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 09h57
Lei 564-2012 autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial aos servidores publicos municipais.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 09h58
Lei 565-2012 institui o programa de transferencia de recursos financeiros as associações de pais e professores das unidades educaçionais da rede municipal de ensino.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 09h58
Lei 566-2012 Autoriza o municipio de campo novo de rondonia a adquirir imovel urbano.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 09h59
Lei 567-2012 dispoe sobre a anistia e descontos de juros multas sobre toda divida ativa.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h00
Lei 568-2012 altera o artigo 2º da lei 071-1995 do municipio de campo novo de rondonia.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h00
Lei 569-2012 disciplina a destinação de verba de honorarios de sucumbencia da procuradoria geral do municipio de campo novo de rondonia.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h01
Lei 570-2012 dispoe sobre a doação de area de terra urbana para associação renascer da melhor idade de campo novo.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h01
Lei 571-2012 Autoriza o poder ececutivo a conceder auxilio financeiro as associações e da outras providencias.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h02
Lei 572-2012 autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais esportivos e de lazer e da outras providencias.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h02
Lei 573 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/07/2017 11h22
Lei 574 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h02
Lei 575 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h03
Lei 576-2012 dispoe sobre a omologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h02
Lei 577-2012 Fixa Subsidio para prefeito e vice prefeito e secretario vereadores e presidencia da camara de vereadores.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h03
Lei 578 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h03
Lei 579-2012 dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 2013.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h04
Lei 580-2012 determina nome do novo bairro e ruas.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h04
Lei 581 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h03
Lei 582 - 2012-ilovepdf-compressed.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 11h13
Lei 583 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h04
Lei 584-2012 altera o anexo tabela II e tabela II . A da Lei complementar 001.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h04
Lei 585 - 2012.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/07/2017 07h41

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