Leis 2016

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h38

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730-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h39
Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.
731-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h39
Lei n.731-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
732-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h37
Lei n.732-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
733-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h38
734-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h36
Lei n.734-2016 Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
735-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h36
Lei n.735-2016 Concede sebvenção social financeira à União dos Estudantes de Campo Novo de Rondônia - UNES-CNRO e dá outras providências.
736-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h35
Lei n.736-2016 Dispõe sobre denominação de ruas e logradouros públicos do distrito de Vila União no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
737-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h35
Lei n.737-2016 Altera a Lei n.725-2015 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
738-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h35
Lei n.738-2016 Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
739-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h34
Lei n.739-2016 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
740-2016.PDF por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h33
Lei n.740-2016 Dispõe sobre alteração na Lei 733-2016 que trata da anistia e desconto de juros e multas sobre toda divida ativa ou não do Município de Campo Novo de Rondônia
741-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h32
Abre crédito adicional suplementar por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
742-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h32
Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
743-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h32
Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
744-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h31
Abre Crédito Adicional Especial por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
745-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h30
Abre Crédito Adicional Especial por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências
746-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h30
Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências
747-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h29
Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
748-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h29
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
749-2016.docx por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h30
Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, Para o Período de 2017 a 2020 e dá outras Providências”.
750-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h27
Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
751-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências
752-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h26
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
753-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h26
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
754-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
755-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
756-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h24
“Altera a Lei nº 643/2013, que dispõe sobre doação de área pública para Associação Renascer da Melhor Idade de Campo Novo de Rondônia e dá Outras Providências”.
757-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h23
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências
758-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h22
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento bens imóveis para quitação de tributos municipais e dá outras providências”.
759-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículos e máquinas pesadas usados e dá outras providências”.
760-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
761-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h20
Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
762-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
763-2016.pdf por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 15h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.

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