Leis 2016

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730-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39

Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.

731-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39

Lei n.731-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

732-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h37

Lei n.732-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

733-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h38

734-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36

Lei n.734-2016 Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

735-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36

Lei n.735-2016 Concede sebvenção social financeira à União dos Estudantes de Campo Novo de Rondônia - UNES-CNRO e dá outras providências.

736-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35

Lei n.736-2016 Dispõe sobre denominação de ruas e logradouros públicos do distrito de Vila União no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

737-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35

Lei n.737-2016 Altera a Lei n.725-2015 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2016 e dá outras providências.

738-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35

Lei n.738-2016 Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

739-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h34

Lei n.739-2016 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

740-2016.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h33

Lei n.740-2016 Dispõe sobre alteração na Lei 733-2016 que trata da anistia e desconto de juros e multas sobre toda divida ativa ou não do Município de Campo Novo de Rondônia

741-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h32

Abre crédito adicional suplementar por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

742-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h32

Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

743-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h32

Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

744-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h31

Abre Crédito Adicional Especial por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

745-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h30

Abre Crédito Adicional Especial por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências

746-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h30

Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências

747-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h29

Abre Crédito Adicional Suplementar por recurso vinculado no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

748-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h29

Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.

749-2016.docx — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h30

Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, Para o Período de 2017 a 2020 e dá outras Providências”.

750-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h27

Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

751-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências

752-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26

Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.

753-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.

754-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”

755-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.

756-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h24

“Altera a Lei nº 643/2013, que dispõe sobre doação de área pública para Associação Renascer da Melhor Idade de Campo Novo de Rondônia e dá Outras Providências”.

757-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h23

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências

758-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h22

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento bens imóveis para quitação de tributos municipais e dá outras providências”.

759-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h21

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículos e máquinas pesadas usados e dá outras providências”.

760-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h21

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

761-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20

Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.

762-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20

Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.

763-2016.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h19

“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.