Leis 2018

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Lei nº 785-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h25

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei nº 786-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h29

"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei n° 787-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h52

" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei n° 788-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 09h54

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 789-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 09h56

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 790-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 09h59

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 791-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/01/2019 13h21

Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

Lei nº 792-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/05/2018 09h36

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 793-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2018 13h11

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 794-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2018 13h13

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 795-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h30

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 796-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h32

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 797-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h33

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 798-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 15h59

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 799-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h01

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 800-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h05

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 801-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h50

" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Lei n° 802-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h52

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei nº 803-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h19

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei n° 804-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h53

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei n° 805 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/07/2018 09h34

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei n° 806 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h44

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 807 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h46

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 808 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 809 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h51

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei n° 810-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h45

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 811 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h58

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei n° 812 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h53

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei n° 813 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h56

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei n° 814 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h49

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 815 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h51

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.

Lei n° 816 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h28

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 817 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h30

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 818 - 2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h24

"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei n° 819-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h49

ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei n° 820-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h41

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei n° 821-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2018 15h44

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 822-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h00

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

Lei nº 823-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 824-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h47

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 825-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h19

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."

Lei nº 826-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h35

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 827-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h45

ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Lei nº 828-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h47

ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei nº 829-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h56

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 830-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/01/2019 09h54

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei nº 831-2018 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2019 14h25

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.