Leis 2018
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- Lei nº 785-2018
- "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Lei nº 786-2018
- "AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Lei n° 787-2018
- " INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Lei n° 788-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 789-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 790-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 791-2018
- Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
- Lei nº 792-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 793-2018
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 794-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 795-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 796-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 797-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 798-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 799-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 800-2018
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 801-2018
- " INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
- Lei n° 802-2018
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Lei nº 803-2018
- "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei n° 804-2018
- " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei n° 805 - 2018
- " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei n° 806 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 807 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 808 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 809 - 2018
- "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
- Lei n° 810-2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 811 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei n° 812 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei n° 813 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei n° 814 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 815 - 2018
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
- Lei n° 816 - 2018
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 817 - 2018
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 818 - 2018
- "DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- Lei n° 819-2018
- ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Lei n° 820-2018
- ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Lei n° 821-2018
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 822-2018
- RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
- Lei nº 823-2018
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 824-2018
- "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Lei nº 825-2018
- "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
- Lei nº 826-2018
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Lei nº 827-2018
- ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
- Lei nº 828-2018
- ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Lei nº 829-2018
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Lei nº 830-2018
- ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Lei nº 831-2018
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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