Leis 2019

por Ednelson de Oliveira última modificação 27/02/2019 08h56

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Lei nº 832 - 2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 08h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 833-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 834-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 11h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 835-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 11h57
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 836-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 09h31
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Lei nº 837-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 09h33
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Lei nº 838-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/05/2019 08h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 839-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 11h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Lei nº 840-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 841-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 16h14
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei nº 842-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 16h13
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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