Leis 2019

Lei nº 832 - 2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 09h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 832-2019.pdf — Documento PDF, 846 KB (866674 bytes)

Lei nº 833-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 833-2019.pdf — Documento PDF, 579 KB (593882 bytes)

Lei nº 834-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 834-2019.pdf — Documento PDF, 560 KB (574021 bytes)

Lei nº 835-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h57

ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 835-2019.pdf — Documento PDF, 296 KB (303712 bytes)

Lei nº 836-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h31

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PDF document icon Lei nº 836-2019.pdf — Documento PDF, 456 KB (467838 bytes)

Lei nº 837-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h33

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.

PDF document icon Lei nº 837-2019.pdf — Documento PDF, 295 KB (302470 bytes)

Lei nº 838-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/05/2019 09h22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon Lei nº 838-2019.pdf — Documento PDF, 540 KB (553769 bytes)

Lei nº 839-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h42

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PDF document icon Lei nº 839-2019.pdf — Documento PDF, 16.30 MB (17091132 bytes)

Lei nº 840-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 840-2019.pdf — Documento PDF, 683 KB (699411 bytes)

Lei nº 841-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 17h14

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.

PDF document icon Lei nº 841-2019.pdf — Documento PDF, 938 KB (961050 bytes)

Lei nº 842-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 17h13

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 842-2019.pdf — Documento PDF, 6.16 MB (6458203 bytes)

Lei nº 843-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h49

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN.

PDF document icon Lei nº 843-2019.pdf — Documento PDF, 619 KB (634190 bytes)

Lei nº 844-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 844-2019.pdf — Documento PDF, 648 KB (664574 bytes)

Lei nº 845-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h51

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 612/13 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 845-2019.pdf — Documento PDF, 250 KB (256900 bytes)

Lei nº 846-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h52

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PDF document icon Lei nº 846-2019.pdf — Documento PDF, 333 KB (341528 bytes)

Lei nº 847-2019 LOA-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h24

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 847 LOA-2020.pdf — Documento PDF, 21.86 MB (22923739 bytes)

Lei nº 848-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h55

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 848-2019.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1357962 bytes)

Lei nº 849-2019

por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h56

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 849-2019.pdf — Documento PDF, 1.46 MB (1534154 bytes)