Leis 2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 16/03/2020 09h32

Lei nº 850 - 2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 16/03/2020 09h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PDF document icon Lei nº 850 - 2020.pdf — Documento PDF, 526 KB (539205 bytes)

Lei nº 851-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/04/2020 10h57
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.

PDF document icon Lei-851.pdf — Documento PDF, 196 KB (201467 bytes)

Lei nº 852-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 03/04/2020 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-852.pdf — Documento PDF, 152 KB (156284 bytes)

Lei nº 853-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 09h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-853.pdf — Documento PDF, 197 KB (201732 bytes)

Lei nº 854-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 09h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

PDF document icon Lei-854.pdf — Documento PDF, 180 KB (184730 bytes)

Lei nº 855-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 09h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-855.pdf — Documento PDF, 299 KB (306215 bytes)

Lei nº 856-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 09h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-856.pdf — Documento PDF, 179 KB (183301 bytes)

LEI Nº 857-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 09h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 857, DE 26 DE MAIO DE 2020.pdf — Documento PDF, 320 KB (327973 bytes)

LEI Nº 858-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 09h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 858, DE 26 DE MAIO DE 2020.pdf — Documento PDF, 305 KB (312711 bytes)

LEI Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 301 KB (308978 bytes)

LEI Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf — Documento PDF, 305 KB (312731 bytes)

LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 08h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 314 KB (321910 bytes)

LEI Nº 862, DE 24 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 09h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 862, DE 24 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 307 KB (314975 bytes)

LEI Nº 863, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 09h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 863, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 310 KB (317512 bytes)

LEI Nº 864, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 09h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 864, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 307 KB (314598 bytes)

LEI Nº 865, DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 09h08
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.

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Lei nº 867-2020

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h10

PDF document icon Lei nº 867 - 2020.pdf — Documento PDF, 369 KB (378557 bytes)

Lei nº 866 - 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h12

PDF document icon Lei nº 866 - 2020.pdf — Documento PDF, 536 KB (549489 bytes)

Lei nº 868 - 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h12

PDF document icon Lei nº 868 - 2020.pdf — Documento PDF, 768 KB (786844 bytes)

Lei nº 869 - 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h13

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LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h13

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LEI Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h13

PDF document icon LEI Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 323 KB (331161 bytes)

LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h13

PDF document icon LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 323 KB (331765 bytes)

LEI Nº 873, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h13

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LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2020 12h13

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