Leis 2020

Lei nº 850 - 2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2020 10h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PDF document icon Lei nº 850 - 2020.pdf — Documento PDF, 526 KB (539205 bytes)

Lei nº 851-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 11h57

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.

PDF document icon Lei-851.pdf — Documento PDF, 196 KB (201467 bytes)

Lei nº 852-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 11h58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 853-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-853.pdf — Documento PDF, 197 KB (201732 bytes)

Lei nº 854-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h04

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

PDF document icon Lei-854.pdf — Documento PDF, 180 KB (184730 bytes)

Lei nº 855-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 856-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-856.pdf — Documento PDF, 179 KB (183301 bytes)

LEI Nº 857-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 857, DE 26 DE MAIO DE 2020.pdf — Documento PDF, 320 KB (327973 bytes)

LEI Nº 858-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 858, DE 26 DE MAIO DE 2020.pdf — Documento PDF, 305 KB (312711 bytes)

LEI Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 301 KB (308978 bytes)

LEI Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf — Documento PDF, 305 KB (312731 bytes)

LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 314 KB (321910 bytes)

LEI Nº 862, DE 24 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 862, DE 24 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 307 KB (314975 bytes)

LEI Nº 863, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 863, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 310 KB (317512 bytes)

LEI Nº 864, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 864, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf — Documento PDF, 307 KB (314598 bytes)

LEI Nº 865, DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08

Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.

PDF document icon LEI Nº 865, DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf — Documento PDF, 316 KB (324221 bytes)

Lei nº 867-2020

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 867 - 2020.pdf — Documento PDF, 369 KB (378557 bytes)

Lei nº 866 - 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 866 - 2020.pdf — Documento PDF, 536 KB (549489 bytes)

Lei nº 868 - 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 868 - 2020.pdf — Documento PDF, 768 KB (786844 bytes)

Lei nº 869 - 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h32

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.

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LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 338 KB (346701 bytes)

LEI Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 323 KB (331765 bytes)

LEI Nº 873, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf revogada pela lei 986/2022

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h29

"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

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Lei nº 886-2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h30

Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.

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Lei nº 887-2020.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h31

Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, para o Período de 2021 a 2024 e dá outras Providências.

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