LEIS 2024

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LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1105 DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1106, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1108, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1109, DE 12 DE MARÇO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1110, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1111 DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1112, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1113, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1114 DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA) — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

LEI N° 1119 DE 16 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI N°1121, DE 14 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.123, DE 21 DE MAIO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI 1125/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h50

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI 1126/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h52

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO

LEI 1127/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h53

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 1.128 DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.