LEIS 2024

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LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1105 DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1106, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1108, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1109, DE 12 DE MARÇO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1110, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1111 DE 12 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1112, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1113, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1114 DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA) — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

LEI N° 1119 DE 16 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI N°1121, DE 14 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.123, DE 21 DE MAIO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI 1125/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h50

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI 1126/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h52

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO

LEI 1127/2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h53

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 1.128 DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.136, DE 22 DE JULHO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI N° 1137, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/08/2024 10h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.138, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.139, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.140, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.141, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.142, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.143, DE 27 AGOSTO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h09

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.144, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/09/2024 10h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI Nº 1.148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.150, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h55

DISPÕE SOBRE "INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DERONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.152, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI Nº 1.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 11h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2024 12h07

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35

Altera a Lei nº 1102/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.

LEI Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h37

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.

1.167, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.152/2024.

1.168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 12h23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/12/2024 15h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

LEI Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/12/2024 15h22

Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira

LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 19h57

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL