Leis 2000

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Lei nº_0185_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Lei nº_0186_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18

Fixa o subsídios dos vereadores do Município de campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0187_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h19

Dispõe sobre o aumento de números de vagas e cria cargos públicos no plano de carreiras no Município de Campo Novo de Rondônia (Lei Municipal 042/94) e dá outras providencias.

Lei nº_0188_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores-tutores, pagar gratificação pelo desempenho da função no Projeto Proformação, autoriza o pagamento de gratificação aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Lei nº_0189_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20

Dispõe sobre a doação de uma área medindo 80x80 metros no Distrito de Vila União, para funcionamento do clube de peão de boiadeiro em favor de Alessandro Pereira Guimarães e dá outras providencias. (VETADO)

Lei nº_0190_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h21

Dispõe sobre a doação de uma área medindo 150x100, para criação de um estadio de futebol no Distrito de Vila União. (VETADO).

Lei nº_0192_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24

Dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.

Lei nº_0193_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24

Dispõe sobre o prazo, para construir casas no Distrito de Rio Branco, Jacilandia, Rio alto e Vila União e dá outras providencias.

Lei nº_0194_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22

Autoriza o poder Executivo Municipal suplementar o orçamento geral vigente e dá outras providencias.

Lei nº_0195_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22

Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x60 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providencias.

Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22

Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.

Lei nº_0198_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22

Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO e dá outras providencias.

Lei nº_0199_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Rondônia e dá outras providencias.

Lei nº_0200_2000.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta de áreas públicas em terceiros e dá outras providencias.

Lei nº_0201_2000.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Lei nº_0202_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32

Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação até o montante de 100% (cem por cento) da remuneração básica para a função de técnico agrícola e dá outras providências.

Lei nº_0203_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providencias.

Lei nº_0204_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33

Dispõe sobre os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir de 01 de janeiro de 2001 e dá outras providencias.

Lei nº_0205_2000 COMPLETA.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.