RELATÓRIOS 2022

DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PDF document icon CFO 13.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1245287 bytes)

PARECER 14/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h28

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon CFO 14.pdf — Documento PDF, 1.11 MB (1161890 bytes)

PARECER 12/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h29

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.

PDF document icon CFO 12.pdf — Documento PDF, 1.18 MB (1236995 bytes)

PARECER 16/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 16.pdf — Documento PDF, 2.17 MB (2279512 bytes)

PARECER 17/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 17.pdf — Documento PDF, 2.51 MB (2633608 bytes)

PARECER 18/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 18.pdf — Documento PDF, 2.52 MB (2638257 bytes)

PARECER 19/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h34

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.

PDF document icon CFO 19.pdf — Documento PDF, 2.75 MB (2881673 bytes)

PARECER 21/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h35

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PDF document icon CFO 21.pdf — Documento PDF, 1.37 MB (1433544 bytes)

PARECER 22/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 22.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1371993 bytes)

PARECER 25/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 25.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1182605 bytes)

PARECER 29/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPRAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 29.pdf — Documento PDF, 1.18 MB (1241274 bytes)

PARECER 26/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 26.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1190864 bytes)

PARECER 28/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 28.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1209655 bytes)

PARECER 27/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 27.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1197694 bytes)

PARECER 31/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h13

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências

PDF document icon CJR 31.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1973883 bytes)

PARECER 32/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h15

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 32.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1968747 bytes)

PARECER 33/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 33.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1972799 bytes)

PARECER 34/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon CFO 34.pdf — Documento PDF, 1.58 MB (1657820 bytes)

EMENDA MODIFICATIVA

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06

AO PROJETO DE LEI 042/2021

PDF document icon CFO EMENDA.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1442417 bytes)

PARECER 30/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h07

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 30.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2480731 bytes)

PARECER 36/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 36.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1457482 bytes)

PARECER 37/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 37.pdf — Documento PDF, 1.25 MB (1306204 bytes)

PARECER 38/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 38.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1371700 bytes)

PARECER 39/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER 47/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon CFO 47.pdf — Documento PDF, 1.40 MB (1470996 bytes)

PARECER 40/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EMENDA MODIFICATIVA

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h49

AO PROJETO DE LEI 031/2022

PDF document icon CFO EMENDA 31 2022.pdf — Documento PDF, 1.68 MB (1765710 bytes)

PARECER 42/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h51

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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´PARECER 44/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h52

ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER 45/2022

por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h54

"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"

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