2021

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PARECER 002/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 003/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 004/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 001/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 007/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 008/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34

REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INSTALAR PEDAL GEL

PARECER 010/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 012/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 015/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h37

DENIMINAÇÃO PRAÇA DISTRITO RIO BRANCO

PARECER 021/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h37

PARECER 022/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h38

PARECER 017/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h39

PARECER 018/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h40

PARECER 019/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h40

PARECER 020/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h41

PARECER 023/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h41

PARECER 024/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 025/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 026/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 027/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 09h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOA R BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O ICMBIO PARQUE PACAÁS NOVOS.

PARECER 028/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 09h01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 029/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 09h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 032/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 09h03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 033/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 09h05

CONCEDE SUBVENÇAÕ PARA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÕNIA(UNES/CNRO).

PARECER 034/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 09h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 37/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h46

PARECER 38/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h47

PARECER 39/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h47

PARECER 40/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h48

PARECER 36/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h49

PARECER 42/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h49

PARECER 43/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h50

PARECER 44/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h50

PARECER 52/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16

PROJ LEI 046/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h23

RECEITA E DESPESA 2022

PARECER 50/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 51/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h36

REVOGA LEI 721/2015

PARECER 002/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h08

PARECER 006/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h09

PARECER 013/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h10

PARECER 030/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h10

PARECER 035/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h11

PARECER 045/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h12

PARECER 047/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h13

PARECER 049/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h14

PARECER 056/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h14

PARECER 057/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/03/2025 18h26

RECEITA E DESPESA 2022