2022

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

PARECER 01/2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/03/2025 17h56

PARECER 01/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h27

PARECER 05/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h28

PARECER 06/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h28

PARECER 08/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRONO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER 09/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h30

PARECER 010/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h29

PARECER 011/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h30

PARECER 023/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h51

PARECER 024/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h51

PARECER 041/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h52

PARECER 057/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h52

PARECER 058/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h53

PARECER 059/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h53

PARECER 069/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h54

PARECER 075/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h24

PARECER 090/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h25

PARECER 07/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER 013/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h27

DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PARECER 14/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h28

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER 12/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h29

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.

PARECER 16/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 17/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 18/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 19/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h34

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.

PARECER 21/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h35

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PARECER 22/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 25/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 29/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPRAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 26/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 28/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 27/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 31/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h13

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências

PARECER 32/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h15

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 33/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 34/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06

AO PROJETO DE LEI 042/2021

PARECER 30/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h07

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 36/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 37/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 38/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 39/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 47/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 40/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h49

AO PROJETO DE LEI 031/2022

PARECER 42/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h51

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´PARECER 44/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h52

ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 45/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h54

"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"

PARECER 46/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h14

PARECER 50/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h14

PARECER 53/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h14

PARECER 54/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h15

PARECER 55/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h19

PARECER 56/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h19

PARECER 60/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h20

PARECER 61/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h20

PARECER 62/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h21

PARECER 63/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h21

PARECER 64/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h22

PARECER 64 1/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h22

PARECER 64 2/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h23