2021

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PARECER 001/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 002/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 003/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 004/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h52

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 007/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 008/2021 LEG — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25

REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL

PARECER 010/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 012/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 015/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h29

SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO RIO BRANCO

PARECER 021/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h43

PARECER 022/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h43

PARECER 017/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h44

PARECER 018/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h44

PARECER 019/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h45

PARECER 020/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h46

PARECER 023/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h47

PARECER 024/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h39

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 025/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 026/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAÕ NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 027/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PARQUE PACAÁS NOVOS.

PARECER 029/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 028/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 032/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 033/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h53

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA(UNES/CNRO).

PARECER 034/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 08h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PARECER 37/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h39

PARECER 38/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h40

PARECER 39/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h40

PARECER 40/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h41

PARECER 36/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h42

PARECER 42/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h42

PARECER 43/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h43

PARECER 44/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h45

PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h24

PROJ LEI 046/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h25

RECEITA E DESPESA 2022

PARECER 50/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER 51/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h35

REVOGA LEI 721/2015.

PARECER 002/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h17

PARECER 006/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h18

PARECER 013/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h18

PARECER 030/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h19

PARECER 035/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h19

PARECER 045/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h20

PARECER 047/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h20

PARECER 049/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h21

PARECER 056/2021 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h21