2022

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PARECER 01/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h23

PARECER 05/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h23

PARECER 06/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h24

PARECER 10/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h25

PARECER 11/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h25

PARECER 09/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/06/2024 09h26

PARECER 023/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h47

PARECER 024/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h47

PARECER 041/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h48

PARECER 057/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h49

PARECER 058/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h49

PARECER 059/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h49

PARECER 069/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h50

PARECER 075/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h25

PARECER 090/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h26

PARECER 08/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h38

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

PARECER 07/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h39

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

PARECER 13/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h40

DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PARECER 14/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h40

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER 12/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h41

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.

PARECER 16/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 17/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 18/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 19/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h46

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências

PARECER 21/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 09h47

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PARECER 22/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 25/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 29/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 26/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h39

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 27/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 10h40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 28/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 31/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h04

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

PARECER 32/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 33/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 34/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 30/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h11

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 36/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 37/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 38/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 39/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 45/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h55

"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"

PARECER 40/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 42/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h58

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 44/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 14h00

ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 47/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 14h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 46/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h16

PARECER 50/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h16

PARECER 53/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h17

PARECER 54/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 09h17

PARECER 55/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h29

PARECER 56/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h29

PARECER 60/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h30

PARECER 61/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h30

PARECER 62/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h31

PARECER 63/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h31

PARECER 64/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h32

PARECER 64 1/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h32

PARECER 64 2/2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h33