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Projeto de Lei 034-2018 (APROVADA A LEI Nº 819-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/12/2018 10h04
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 035-2018 (APROVADA A LEI N° 813-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
03/09/2018 12h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 036-2018 (APROVADA A LEI N° 817-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
21/09/2018 11h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 040-2018 (APROVADA A LEI Nº 823-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/12/2018 12h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de lei 041-2018 (APROVADA A LEI Nº 829-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/12/2018 10h57
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS
DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
