Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/12/2019 — última modificação 27/01/2020 17h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
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Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h54
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Parecer Jurídico projeto 017-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/11/2019 15h11
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Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de lei nº 023 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/12/2019 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA)
Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis em Tramitação - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
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Projeto de lei 008-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 10h13
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Oficio nº 155-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 10h14
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