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Arquivo PDF document Lei n°004-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°005-2009-min.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h25
DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°006-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°007-2009.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h26
Altera a Lei Complementar Nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°008-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h42
Exclui o parágrafo 4º do art. 245 da Lei Complementar 001/2008 que institui o Código Tributário.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
2009
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei n° 009-2010.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 003/2008 que institui o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Arquivo PDF document Lei n° 010-2010.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2008 que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Arquivo PDF document Lei n° 011 da rede de ensino-2010.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Educação da rede publica de Ensino.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Arquivo PDF document Lei n° 011-A- da câmara 2010.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h52
Altera o dispositivos da lei de estrutura administrativa e do plano de cargos, carreiras e salários da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
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