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Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Leis municipais
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Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
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Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Leis municipais
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Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0113_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas em todos os órgãos públicos municipais.
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Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0115_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h41
Autoriza o poder Executivo a participar do Comércio Internacional da Bacia do Rio Jamari, e abrir credito especial.
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Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h42
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h44
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.
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