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Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h45
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).
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Lei nº_0120_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/06/2017 12h46
Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e máquinas para escritório ao município de Buritis - RO.
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Lei nº_0121_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h50
Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária.
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Lei nº_0122_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas usadas.
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Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h55
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Lei nº_0125_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h56
Abre crédito adicional.
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Lei nº_0126_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 12h57
Regula o uso e identificação dos veículos de uso exclusivo do município.
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Lei nº_0127_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 13h02
Concede auxilio funeral aos carentes.
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Lei nº_0128_1998 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 13h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Instalação de Estação de Rádio F.M. e Instalação de uma torre de televisão.
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