-
Lei 767-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM UMA ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei 768-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h16
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei 769-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h16
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 770 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h11
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 771 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h11
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 772 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/09/2017 13h06
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 773 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/09/2017 11h57
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO ENTE FEDERATIVO, DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS SEGURADOS ATIVOS, BEM COMO DE OUTROS DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – IPECAM.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 774-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/11/2017 10h56
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 775-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h10
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
-
Lei n° 776 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h09
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS E RISCO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
