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Oficio nº 155-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
20/08/2020 09h35
Solicitação de retirada dos projetos de leis: 008-2019, 050-2018 e 051-2018.
Localizado em
Transparência
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Publicações
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2019
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Oficio nº 155-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
20/08/2020 09h43
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos Retirados - 2018
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Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
26/08/2020
CONCEDE ISENÇÃO DOS JUROS, MULTAS E DESCONTO DE 50% DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, (IPTU).
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos retirados
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Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
26/08/2020 16h56
Localizado em
Leis
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Projetos retirados
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Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
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Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
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Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA Modificativa 003- 2020.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/08/2020 10h59
Localizado em
Leis
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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EMENDA Modificativa 002- 2020.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/08/2020 11h00
Localizado em
Leis
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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EMENDA Modificativa 001- 2020.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/08/2020 11h01
Localizado em
Leis
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
