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Votação 2º turno projeto de Lei nº 045-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 13h50
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Autôgrafo nº 1031 projeto de Lei nº 045-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 13h50
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Lei nº 938-2021 projeto de Lei nº 045-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 13h50
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/11/2021
—
última modificação
06/12/2021 13h49
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
plc 003.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/05/2021 11h53
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
lei compl 87.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/12/2021 11h38
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/05/2021
—
última modificação
11/02/2022 12h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Proj de Lei Complementar 004 altera LC 014.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/07/2021 16h06
Localizado em
Leis
/
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/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Parecer Jurídico n. 42-2021 PL complementar 04.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/08/2021 11h04
Localizado em
Leis
/
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Parecer da comissão FINORÇ projeto lei complementar nº 004-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/08/2021 11h04
Localizado em
Leis
/
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/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
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