Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Votação 2º turno projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h05
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Lei nº 885-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/01/2021 13h56
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Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei n 021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h09
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer juridíco projeto 021-2020...pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 021-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h08
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Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 021-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h08
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votação 1º turno projeto de lei nº 021-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h09
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votação 2º turno projeto de lei nº 021-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h09
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Lei nº 881-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/01/2021 13h37
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