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2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 12/03/2021
Localizado em Leis / Leis Complementares
Lei complementar nº 084-2020
por Ednelson de Oliveira — publicado 12/03/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
Arquivo PDF document LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/03/2021 11h05
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 084-2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 05-2021. incineração processos-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei nº 893-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 16/03/2021 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 04-2021. autoriza abertura de credito adicional-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei nº 892-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
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