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lei 898.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2021 11h49
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/03/2021
—
última modificação
06/04/2021 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/03/2021 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Parecer Jurídico n. 014-2021. conselho novo fundeb-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2021 11h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
lei899.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2021 11h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/03/2021
—
última modificação
06/04/2021 11h55
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei - 012- IPECAN_Proc_28.doc
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/03/2021 09h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
lei 900.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2021 12h00
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/03/2021
—
última modificação
06/04/2021 12h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Parecer Jurídico n. 08-2021 semana da mulher-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 09h57
Localizado em
Leis
/
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
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