Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI 901.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021)): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 08/06/2021 07h46
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
projeto de Lei 004 Walcir.docx.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 10h16
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Parecer Jurídico n. 15-2021 proteção criança adolescente vereador walcir-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
LEI 902.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Leis 2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/04/2021
Localizado em Leis / Leis municipais
Lei nº 886-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h30
Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Ordem do dia 4ªsessão online.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2021 10h03
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021

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