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Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 27/06/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo Projeto de lei complementar 004-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo Impacto Orçamentário-Financeiro Proj. de lei comp. nº 004-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2019 09h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document Parecer Juridico 004-2019 LC.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2019 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ 004-2019 L.C.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2019 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED 004-2019 L.C.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2019 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document 1º turno votação 004-2019 L.C.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2019 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document 2º turno votação 004-2019 L.C.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2019 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document Lei complementar 073-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 17h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
por Ednelson de Oliveira — publicado 27/06/2019 — última modificação 10/09/2019 17h05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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