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Arquivo projeto de lei complementar 005/2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ, LC 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED, LC 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Votação 1º turno LC 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Votação 2º turno LC 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Autógrafo .pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Lei complementar 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h01
Dispõe sobre alteração no anexo II da lei complementar 058/2017, e enquadramento na progressão funcional por merecimento dos profissionais da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018/19
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 17h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 17h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
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