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Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
por Ednelson de Oliveira — publicado 27/04/2021 — última modificação 07/06/2021 16h57
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo PDF document Ata 3ª sessão extraordinária.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2021 11h48
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão legislativa - 2021 / 3ª Sessão extraordinária - 2021
Arquivo PDF document Ata 13ª sessão ordinária.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2021 11h50
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 13ª Sessão Ordinária - 2021
14ª Sessão Ordinária - 2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 14/06/2021
DIA 07/06/2021
Localizado em Leis / … / 8ª LEGISLATURA (ATUAL) / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
Arquivo PDF document Ordem do dia 14ª sessão ordinária.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 13h31
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 14ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document pl 17.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 29-2021 PL 17-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Oficio nº 021-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2021 08h26
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 15/06/2021 08h27
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 676/2014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
15ª Sessão Ordinária - 2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 15/06/2021
DIA 14/06/2021
Localizado em Leis / … / 8ª LEGISLATURA (ATUAL) / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
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