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Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto nº 55-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED projeto nº 55-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo PDF document Votação 1º turno projeto nº 55-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo PDF document Votação 2º turno projeto nº 55-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo PDF document Autôgrafo nº 1095- 2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo PDF document lei 997.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
por Ednelson de Oliveira — publicado 26/10/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019-.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/10/2022 09h46
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 660/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
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