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Projeto de Lei 014-2018 (APROVADA A LEI N° 797-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/05/2018 13h37
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 015-2018( APROVADA A LEI N° 799-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 018-2018 (APROVADA A LEI N° 802-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
11/07/2018 11h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 020-2018 (APROVADA A LEI N° 805-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
26/07/2018 09h35
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 021-2018 (APROVADA A LEI N° 806-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
14/08/2018 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 022-2018 (APROVADA A LEI N° 804-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
11/07/2018 11h59
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de lei 023-2018 (APROVADA A LEI N° 807-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
14/08/2018 16h45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
