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Arquivo Projeto de Lei 046-2018 (APROVADA A LEI Nº 825-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
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Arquivo Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Arquivo Projeto de Lei 049-2018 (APROVADA A LEI Nº 827-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h00
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Arquivo Projeto de Lei 052-2018 (APROVADA A LEI Nº 828-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h59
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Arquivo Projeto de Lei 054-2018 (APROVADA A LEI Nº 830-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/01/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2018
Projetos de Leis em Tramitação - 2018
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Projeto de Lei 028-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFICIO N° 278-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2018 10h47
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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