Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 051-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h38
ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos Retirados - 2018: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
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PROJETOS DE LEIS 2018: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/02/2018 — última modificação 11/07/2018 13h29
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Projeto de Lei 001-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h42
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Parecer Jurídico.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h43
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Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h14
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Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h13
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Boletim de apuração 1º turno lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h12
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