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Arquivo Decreto Legislativo n° 003 / 2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/09/2017 10h59
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFÚCIO AYRES MOURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo n°004-2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/10/2017 09h28
Concede prorrogação de prazo de Licença ao Prefeito Municipal Oscimar Aparecido Ferreira para de tratamento de saúde.
Localizado em Leis / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo n°005-2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/10/2017 13h55
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, ADELINO FOLLADOR E ALEX MENDONÇA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 003-2019
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/10/2019 14h39
INSTITUI O ESCRITORIO REMOTO - HOME OFFICE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Decretos / 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017.
por Ednelson de Oliveira publicado 02/10/2017 última modificação 02/10/2017 09h47
Concede prorrogação de prazo de Licença ao Prefeito Municipal Oscimar Aparecido Ferreira para de tratamento de saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 - 2021
por Ednelson de Oliveira publicado 04/03/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 006-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/12/2019 12h50
Localizado em Transparência / / 2019 / Processo nº 140 - 2019
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 006-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/12/2019 11h24
Localizado em Leis / / 11ª Sessão Extraordinária / Processo nº 140 - 2019
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 04/03/2021 10h47
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”
Localizado em Leis / Decretos / 2021
Arquivo Decreto legislativo nº 012-2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/09/2020 11h20
Reprova as contas da prefeitura municipal de campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do senhor Oscimar Aparecido Ferreira.
Localizado em Leis / Decretos / 2020