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Decreto Legislativo n° 003 / 2017
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/09/2017 10h59
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFÚCIO AYRES MOURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2017
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Decreto Legislativo n°004-2017
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
02/10/2017 09h28
Concede prorrogação de prazo de Licença ao Prefeito Municipal Oscimar Aparecido Ferreira para de tratamento de saúde.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2017
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Decreto Legislativo n°005-2017
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/10/2017 13h55
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, ADELINO FOLLADOR E ALEX MENDONÇA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2017
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Decreto Legislativo nº 003-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
16/10/2019 14h39
INSTITUI O ESCRITORIO REMOTO - HOME OFFICE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos
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2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017.
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/10/2017
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última modificação
02/10/2017 09h47
Concede prorrogação de prazo de Licença ao Prefeito Municipal Oscimar Aparecido Ferreira para de tratamento de saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 - 2021
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
04/03/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,
O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA,
MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 006-2019.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
15/12/2019 12h50
Localizado em
Transparência
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…
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2019
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Processo nº 140 - 2019
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Decreto Legislativo nº 006-2019.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
16/12/2019 11h24
Localizado em
Leis
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…
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11ª Sessão Extraordinária
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Processo nº 140 - 2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
04/03/2021 10h47
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,
O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA,
MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2021
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Decreto legislativo nº 012-2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
23/09/2020 11h20
Reprova as contas da prefeitura municipal de campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do senhor Oscimar Aparecido Ferreira.
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Leis
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Decretos
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2020