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DECRETO Nº 005 - 2021
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
27/02/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE
MARÇO DE 2021”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 007 - 2021
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
17/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 010-2021 (legislativo)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
10/05/2021 10h08
"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021”.
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Leis
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Decretos
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2021
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Decreto nº 018-2020 legislativo.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
10/02/2021 14h02
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Leis
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Decretos
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2020
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Decreto nº 019-2020 Legislativo
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
30/12/2020 14h47
DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, A SER REALIZADA NO DIA 01/01/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO COLETIVO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Leis
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Decretos
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2020
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Decreto nº 019-2020 Legislativo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
30/12/2020
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última modificação
30/12/2020 14h57
SOLENIDADE DE POSSE.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 027 - 2021
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
21/01/2021
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última modificação
21/01/2021 14h13
dispõe sobre o cumprimento das medidas de combate ao COVID-19.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 029-2020
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
27/03/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Decreto-001-2017.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/03/2018 08h56
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA.
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2017
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Decreto-029 - 2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/03/2020 16h00
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2020
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