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Arquivo PDF document Lei n° 023-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h30
Lei Complementar n.023-2012 Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 024-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58
Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 025-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 026-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Altera o Grupo operacional I do anexo II da Lei Complementar 14/2010 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
2012
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo Microsoft Word Document Lei complementar 027-2013.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Arquivo PDF document Lei complementar 028-2013.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Arquivo PDF document Lei complementar 029-2013.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h06
Dispõe sobre alterações nos planos de cargos e salários dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Arquivo PDF document Lei complementar 030-2013.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h21
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Arquivo PDF document Lei complementar 031-2013.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h07
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010, plano de cargos e salários do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
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