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2013
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei complementar 032-2014.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar 033-2014
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar 034-2014-min.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h20
Introduz alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar 035-2014.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h09
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do município de campo novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar 036-2014.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
2014
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei complementar 037-2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Arquivo PDF document Lei complementar 038-2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Estabelece prazo para encaminhamento das Leis PPA, LDO e LOA ao poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
2015
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017
Localizado em Leis / Leis Complementares
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