-
Lei nº_0281_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h12
Institui no município o Programa de Incentivo do Esporte e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0282_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h13
Autoriza a criação e implantação da horta municipal educativa e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h19
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h19
Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0285_2003.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h20
Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0286_2003.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei nº_0289_2003 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
-
Lei n° 290-2003
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/05/2018 11h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
