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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei 561-2012
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/02/2018 16h33
reconhece de utilidade publica a associação dos produtores rurais da linha altamira- ASPROL.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 562 - 2012-ilovepdf-compressed.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 11h12
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 563-2012 autoriza o poder executivo a doar uma area medindo 6.400 m² para eletrobras distribuição de rondonia.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 10h57
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 564-2012 autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial aos servidores publicos municipais.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 10h58
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 565-2012 institui o programa de transferencia de recursos financeiros as associações de pais e professores das unidades educaçionais da rede municipal de ensino.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 10h58
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 566-2012 Autoriza o municipio de campo novo de rondonia a adquirir imovel urbano.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 10h59
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 567-2012 dispoe sobre a anistia e descontos de juros multas sobre toda divida ativa.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h00
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 568-2012 altera o artigo 2º da lei 071-1995 do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por
Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/05/2017 11h00
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 569-2012 disciplina a destinação de verba de honorarios de sucumbencia da procuradoria geral do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h01
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 570-2012 dispoe sobre a doação de area de terra urbana para associação renascer da melhor idade de campo novo.pdf
por
Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/05/2017 11h01
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
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