-
lei compl 87.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/12/2021 11h38
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
-
lei compl 89.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h58
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
-
Lei complementar 027-2013.doc
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2013
-
Lei complementar 028-2013.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2013
-
Lei complementar 029-2013.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h06
Dispõe sobre alterações nos planos de cargos e salários dos servidores municipais.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2013
-
Lei complementar 030-2013.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h21
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2013
-
Lei complementar 031-2013.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h07
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010, plano de cargos e salários do magistério e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2013
-
Lei complementar 032-2014.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2014
-
Lei complementar 033-2014
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2014
-
Lei complementar 034-2014-min.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2018 11h20
Introduz alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2014
