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Arquivo PDF document Lei complementar 035-2014.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h09
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do município de campo novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar 036-2014.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar 037-2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Arquivo PDF document Lei complementar 038-2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Estabelece prazo para encaminhamento das Leis PPA, LDO e LOA ao poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Arquivo PDF document Lei complementar 039-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Dispõe sobre alteração na tabela III e IV do anexo I da Lei 001/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Arquivo PDF document Lei complementar 040-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Arquivo PDF document Lei complementar 041-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores da câmara municipal incluídos os pertences aos quadros de servidores da câmara municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Arquivo PDF document Lei complementar 042-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alteração tabela I item 16, e tabela VII do anexo I a lei n° 001 /2008, de 30 de dezembro de 2008 .
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Arquivo PDF document Lei complementar 043-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 14/2010, 005/2009 e 023/2012.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Arquivo PDF document Lei complementar 044-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h17
Dispõe sobre alteração tabela anexo I e tabela II, IIA, IIB, e IIC da Lei 689/12/2014.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
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