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Arquivo PDF document Lei n° 016-2011.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h37
Lei Complementar n.016-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Arquivo PDF document Lei n° 018-2011.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Arquivo PDF document Lei n° 019-2011.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h55
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 014/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Arquivo PDF document Lei n° 020-2011.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h56
Lei Complementar n.020-2011 Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Arquivo PDF document Lei n° 021-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 022-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera o anexo II, da Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 023-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h30
Lei Complementar n.023-2012 Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 024-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58
Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 025-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 026-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Altera o Grupo operacional I do anexo II da Lei Complementar 14/2010 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
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