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Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h07
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
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Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h07
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
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Lei nº_037_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 30x60 metros, para a Fundação Nacional de Saúde.
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Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
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Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
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Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h08
Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
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Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h11
Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
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Lei nº_044_1994 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reforma na viatura da polícia a serviço da coletividade de Campo Novo de Rondônia.
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