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Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/06/2017 11h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
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Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h50
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.
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Lei nº_067_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h50
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Escola Municipal de Buritis do estado de Rondônia.
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Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
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Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
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Lei nº_071_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h51
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h52
Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.
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Lei nº_073_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/06/2017 11h53
Cede pessoal para prestar serviços na sede do IPECAN (Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia)
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Lei nº_074_1995 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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05/06/2017 11h53
Cria o Conselho Municipal de Agricultura - C.M.A., o Fundo Municipal de Agricultura F.M.A.
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Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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07/06/2017 11h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.
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