-
Lei nº_087_1996 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h04
Autoriza parcelamento da dívida do Município e da Câmara Municipal à Previdência Social Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
-
Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
-
Lei nº_089_1996 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Cria a Unidade Gerenciadora do Projeto MMA/PNMA/PED/96 e os respectivos cargos.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
-
Lei nº_090_1996 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Autoriza o Executivo Municipal a construir a Indústria de Beneficiamento de Palmito na área situada na Rua Duque de Caxais,S/N° Setor 01, com 50x145 metros.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
-
Lei nº_091_1996 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h25
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício Financeiro de 1997.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
-
Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_093_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_094_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h29
Cria cargos provisórios de Técnico Agrícola para o Projeto MMA/PNMA/PED/96.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_095_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h30
Cria Cargos provisórios e autoriza a Prefeitura Municipal a contratar pessoal Técnico e Administrativo para prestar apoio ao Projeto MMA/PNMA/PED/96.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_096_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h30
Dispõe sobre a redução dos valores por metro quadrado dos terrenos e edificações para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, disposto nos anexos II e III da Lei Municipal 023/93 de 20 de dezembro de 1993.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
