Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar nº 077-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/09/2020
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
Lei complementar no 077 - 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/09/2020 15h09
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei complementar nº 077-2019
Lei complementar nº 078-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/09/2020
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
Lei complementar nº 078-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h14
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 113 E INSERE §5ºNO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 078-2020
Lei complementar nº 079-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/09/2020
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
Lei complementar nº 079-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h16
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 069 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 079-2020
Lei complementar nº 079-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/09/2020 15h13
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Decreto legislativo nº 012-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/09/2020 11h20
Reprova as contas da prefeitura municipal de campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do senhor Oscimar Aparecido Ferreira.
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Decretos 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/09/2020
Localizado em Transparência / Publicações / 2020
DECRETO COVID.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2020 09h53
Localizado em Transparência / … / 2020 / Decretos 2020

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