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Parecer comissão FINORÇ projeto resolução nº 004-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
09/11/2021 13h57
Localizado em
Leis
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2021
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Resolução nº 80-2021
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Ordem do dia 40ª sessão ordinária.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/04/2022 11h47
Localizado em
Leis
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2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022
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40ª sessão ordinária
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Ata 39ª sessão ordinária.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/04/2022 11h56
Localizado em
Leis
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2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022
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39ª sessão ordinária
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2022
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
18/04/2022
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/04/2022 09h01
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO
ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/04/2022 09h02
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos
municipal e implantação do piso nacional do magistério e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei nº 945-2022.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/04/2022 09h16
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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Lei nº 946-2022
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/04/2022 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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Lei nº 947-2022
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/04/2022 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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Lei nº 952-2022
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/04/2022 09h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022