-
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
30/03/2020
—
última modificação
01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
-
LEI Nº 857-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
-
LEI Nº 858-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
-
Lei nº 853-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
-
Lei nº 854-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
-
Lei nº 855-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
-
Lei nº 856-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
-
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2020 17h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
-
Lei nº 853-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
05/06/2020 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
