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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 10-2021 vacinas-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 11-2022 projeto 08-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 11-2021. projeto de lei 9 de 22 de março-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 14-2022 10-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 010-2022 (APROVADA A LEI Nº 956-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 014-2021. conselho novo fundeb-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 15-2022 11-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 15-2021 proteção criança adolescente vereador walcir-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 16-2022 RESOLUÇÃO escola do legislativo-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 10h43
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 002-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 082-2022)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 018-2022 conselho tutelar-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h31
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
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