-
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/08/2020
CONCEDE ISENÇÃO DOS JUROS, MULTAS E DESCONTO DE 50% DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, (IPTU).
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos retirados
-
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
26/08/2020 16h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos retirados
/
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
-
Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 003-2019
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019)
-
Projeto de Lei 003-2019
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2019 13h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
/
Projeto de Lei 003-2019 Executivo
-
Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 11h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
-
Projeto de Lei 003-2019 Executivo
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/03/2019
—
última modificação
07/03/2019 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
69ª Sessão Ordinária - 2019
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
-
Projeto de lei 003-2021 (APROVADA A LEI Nº 890-2021 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/02/2021
—
última modificação
08/02/2021 11h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
-
Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/03/2021
—
última modificação
08/06/2021 07h46
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
-
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
30/03/2020
—
última modificação
01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
