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Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
15/09/2020
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última modificação
13/01/2021 13h51
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis em tramitação 2020
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Projeto de lei 001-2020 legislativo
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
15/09/2020 11h20
Localizado em
Leis
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Projetos de leis em tramitação 2020
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Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de lei 002 - SEAMAT_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_170 e 162.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
14/02/2022 16h34
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei 002 Revoga lei 801-2018.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/12/2023 13h10
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
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Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023)
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Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 002-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/05/2019 11h18
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
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Projeto de Lei 002-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
01/07/2019 09h28
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/05/2019
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última modificação
28/05/2019 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
01/07/2019
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última modificação
01/07/2019 09h28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 002-2019 Executivo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
07/03/2019
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última modificação
07/03/2019 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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69ª Sessão Ordinária - 2019
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Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
